Revisão de Contratos para a LGPD

Contratos e Acordos de Processamento de Dados

A adequação de contratos à LGPD é um passo essencial para garantir a conformidade com regras e normas em privacidade, a segurança nas relações B2B e a proteção dos direitos dos titulares. Na Macher Tecnologia, oferecemos o serviço de revisão contratual com foco em proteção de dados pessoais, ajustando cláusulas, obrigações e responsabilidades de controladores e operadores conforme os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Revisamos contratos comerciais, acordos de prestação de serviços, termos de uso, políticas de privacidade e documentações acessórias que envolvam o tratamento de dados pessoais. Também ajudamos nossos clientes a estruturar ou revisar seus DPAs – Data Privacy Agreements, incluindo cláusulas específicas de segurança, notificações de incidentes, transferência internacional de dados e auditorias.

Revisões de contratos são executadas por nosso escritório parceiro e somadas às recomendações e abordagens tecnológicas que oferecem uma perspectiva 360o.

Planos de Resposta à Incidentes – Integrados ao processo B2B

Ter um plano de resposta a incidentes formalizado e refletido nos contratos B2B é essencial para garantir agilidade, responsabilidade e cooperação entre as partes diante de um vazamento ou falha de segurança envolvendo dados pessoais. A LGPD impõe prazos curtos para notificação à ANPD e aos titulares — em muitos casos, antes mesmo de se conhecer toda a extensão do incidente. Por isso, contratos que envolvem o tratamento de dados devem prever regras claras sobre comunicação entre controlador e operador, atribuição de responsabilidades, análise conjunta de impacto e documentação das medidas tomadas.

Além de atender aos requisitos legais, esse alinhamento contratual fortalece a governança compartilhada entre parceiros de negócio. Em cadeias B2B complexas — como em fornecedores de tecnologia, RH, logística, marketing ou serviços em nuvem —, a inexistência de um plano ou cláusulas contratuais específicas pode resultar em conflitos desnecessário entre as partes e falhas na contenção do dano. Incorporar os elementos do plano de resposta a incidentes aos contratos reforça a resiliência da operação, reduz riscos reputacionais e assegura que todos os envolvidos atuem em sinergia, com transparência e prontos para mitigar impactos.

Aumente sua maturidade em privacidade e proteção de dados com nosso apoio consultivo

Consultoria pontual e introdutória

A consultoria inicial de 5 horas da Macher Tecnologia é ideal para empresas que desejam dar os primeiros passos na adequação à LGPD ou revisar sua postura atual em privacidade e proteção de dados. Realizada por telefone ou videoconferência, essa consultoria inclui um assessment rápido e objetivo, no qual avaliamos práticas, riscos e documentos existentes, traçando um plano de ação personalizado com base na realidade da organização.

É uma excelente forma de obter orientação especializada e estratégica, sem compromissos de longo prazo, e já com entregáveis práticos que podem ser implementados internamente ou evoluídos em projetos futuros com apoio da Macher.

DPO-as-a-Service – Full time ou part time

Na Macher Tecnologia, oferecemos o serviço de DPO-as-a-Service (Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais como Serviço), permitindo que empresas contem com um profissional experiente, imparcial e multidisciplinar para liderar suas iniciativas de conformidade com a LGPD. Atuamos como ponto focal entre a organização, os titulares de dados e a ANPD, acompanhando e orientando o tratamento de dados pessoais, respondendo solicitações e promovendo a cultura de privacidade em todos os níveis da empresa.

Nosso modelo é flexível e adaptável às necessidades de cada cliente — desde startups até grandes corporações — e combina conhecimento jurídico, técnico e de gestão de riscos. Apoiamos a definição da documentação exigida pela LGPD (ROPA, RIPD, LIA, políticas, etc.) e garantimos entregas com agilidade, clareza e segurança de forma ‘hands-on’.

Com o DPO-as-a-Service da Macher, sua empresa avança na maturidade em privacidade sem comprometer foco ou orçamento.

Macher Tecnologia na mídia e em eventos!

Conheça toda nossa linha de atuação consultiva na Lei Geral de Proteção de Dados.

CONSULTORIA, TREINAMENTOS E PROJETOS DE ADEQUAÇÃO

• Consultoria e projetos de adequação
• Treinamentos para a LGPD
• Adequação de sistemas (sites, aplicações, mobile apps, etc)
• Gestão de Projetos / PMO
• DPO HELPER: Ferramenta online para mapeamento de processos, tratamentos, sistemas e dados
• ACADEMIA LGPD: Treinamentos "learning pills" de conscientização para a Lei Geral de Proteção de Dados e Cibersegurança.
• Ferramenta online para avaliação de conhecimento organizacional sobre a LGPD
• Revisão ou auditoria pontual em projetos e processos
• Terceirização de serviços e times